English
Italian
Portuguese
Spanish
LEI No 687/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Art. 1o – Esta Lei altera as Tabelas Salariais constantes dos Anexos IV, V e VI da Lei No 549 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências Art. 2o – As Tabelas Salariais constantes dos Anexos I e VI da Lei no 549 de 11 de dezembro de 2.007 passam a vigorar […]
LEI No 686/2013, de 05 de março de 2013.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1o – Fica criado no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de carreira e de provimento efetivo do grupo ocupacional administração pública com lotação nos órgãos da Prefeitura Municipal. Parágrafo único […]
LEI N° 685/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 566/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- O parágrafo único da Lei 566, de 09 de janeiro de 2009, passa […]
LEI No 684/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
DENOMINA DE JOSÉ VISCONDE DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA ESTADO DO CEARÁ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica denominado de JOSÉ VISCONDE […]
LEI N° 683/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o-O valor constante do Art. 1o da Lei 419/2001, passa a ser R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) Art. 2o – Fica acrescido ao Art. 2o da Lei no 419/2001, o parágrafo […]
LEI N° 682/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: Art. 1o – Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Administração […]
Lei No. 681/2013, de 14 de fevereiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um prédio do Município à Universidade Federal do Ceará – UFC e adota outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Olinda Estado do Ceará faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1o Fica o Poder […]
