Prefeitura de Nova Olinda - CE

Lei Orgânica

A Lei Orgânica do Município (LOM) é, de forma bem simples, a Constituição da cidade. Ela é a lei mais importante de um município, servindo como uma espécie de manual de regras fundamentais que organiza a administração pública local, os direitos dos cidadãos daquela região e os deveres dos governantes locais. Para entender fácil o […]

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026 – PAA – Aquisição de Alimentos – Retificado para inserção de Anexo.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Publicado também em Cartas de Serviços Abaixo do Edital encontram-se os anexos referentes ao mesmo. Lista de Documentos – Processo Seletivo Anexos Referentes ao Edital Link do Edital ANEXO I – FORMULARIO ENTIDADES […]