Altera dispositivo da Lei n’. 446/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública e adota outras providências.
Art. 1o. O Art. 5°. da Lei 446/2002 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5o. As alíquotas de contribuição serão diferenciadas conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em Kw/h nos indices previstos nas tabelas abaixo…
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Se você tem de 09 a 14 anos e que aprender sobre áudio e patrimônio imaterial, inscreva-se na Oficina Catadores de Memórias com Aécio Diniz. As inscrições vão até o dia 17 de maio de 2024 através do link. A oficina Catadores de Memória que busca aprimorar conhecimentos em produção radiofônica de um grupo de 15 crianças e/ou adolescentes, alunos de escolas públicas de Nova Olinda. O grupo vai documentar o patrimônio imaterial da cidade, contemplando a escuta de mestres e mestras da cultura popular tradicional da cidade, reconhecidos por sua comunidade como pessoas de notório saber em diferentes ofícios, modos de saber fazer ou manifestações culturais.
A oficina conta com a realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, o Ministério da Cultura e o Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo.
🗓️Quando? 19 e 25 de maio e 08, 22 e 29 de junho de 2024
📍Onde? Biblioteca em Minha Casa, localizada no Distrito de Triunfo em Nova Olinda, Ceará
Atendimento ao Cidadão:
das 09h às 16h
Contato:
Telefone: (88) 3546-1489
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Av. Perimetral Sul, S/N,
Nova Olinda – CE, 63165-000
CNPJ: 07.536.444/0001-95
CONTATOS:
Técnico Responsável: Andre Luiz Leite
Contato: (88) 9.9864-8676
Email: andreluiz@novaolinda.ce.gov.br
Procuradoria de Justiça: procuradorianovaolinda@gmail.com
