Na manhã do dia 28 de julho de 2023, a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olinda (CE), que teve como tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
O objetivo do evento foi analisar, propor e deliberar diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base na avaliação local, específica e exclusivamente sobre a Política de Assistência Social.
Para iniciar o evento a Secretária de Assistência Social, deu as boas vidas a todos os presentes e disse: “Esta Conferência de Assistência Social é um eventos que o têm o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social, efetivar consolidação de um momento, avaliação da gestão compartilhada, e do cumprimento das responsabilidades públicas e políticas de todos os agentes envolvidos e também criar condições para o aperfeiçoamento/ consolidação do SUAS,” Pontuou ela.
A Conferência teve como palestrante a Assistente Social Jacksa Vieira que atua como Diretora da PSE (Programa de Saúde na Escola) de Juazeiro do Norte, falou sobre o tema: “ Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordando a importância de politicas públicas que destinem recursos para garantir o enfrentamento das reais desigualdades sociais, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre outras demandas que possam existir.
Participando da conferência, pessoas que são atendidas pela Secretaria de Assistência Social, a Vice-Prefeita Marieta, lideres de Associações, Conselho Tutelar(CT), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Professores, Diretores, Secretária de Educação, Márcia Teixeira, Chefe de Gabinete Girlânia Barbosa, Secretária de Governo, Corrinha do Sindicato, secretário de Controladoria Geral, Leonardo Brito, Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Willian Luxo, o Presidente da Câmara Municipal, Dindo Araújo, a Vereadora Lourdes da Saúde, e a Vereadora Cony Balbino.
Foram abordados 5 eixos no processo conferencial:
• Eixo 1 – Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
• Eixo 2 – Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
• Eixo 3 – Articulação entre os Segmentos: como potencializar a participação social no SUAS;
• Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
• Eixo 5 – Benefício de Transferência de Renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Após a palestra, foi a vez de cada eixo se reunir e debater sobre os pontos apresentados, para que fosse apresentadas as ideias que irão nortear os Serviços Assistenciais, como por exemplo:
-Planejar e executar um financiamento que garanta eficácia e a efetividade da política de assistência social;
-Pontos que podem ser elencados sobre a efetivação de um planejamento socioassistencial municipal que condiz com a realidade local e regional, frente as inúmeras demandas que emergiram do contexto pós-pandemia, dentre outros.