PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação

Básica do Municio, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que

regulamenta o serviço voluntário, no artigo 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que

institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens,

Adultos e Idosos, nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024 e nº 12.048/2024, . . . Leia mais no edital em PDF

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