Mais uma conquista para a educação de Nova Olinda.
Mais uma conquista para a educação de Nova Olinda. Através do Programa de Apoio à Reforma e Ampliação de Escolas (PROARES), a nossa cidade foi contemplada com mais uma instituição de ensino voltada para a educação das nossas crianças, um 3º CEI será construído, onde estamos em fase de construção do 2º Centro de Educação […]
LEI IPTU PREMIADO – LEI Nº 523
LEI Nº 953/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
NATAL ENCANTADO – VENHA PARTICIPAR
O Natal é tempo de confraternizar, cultivar o amor e semear a esperança para o novo ano que chegará, um ano que será de ainda mais avanços, conquistas e desenvolvimento para nossa cidade.E pensando nisso, nós iremos realizar uma programação natalina organizada para especialmente para nossas crianças, jovens e adultos. Um evento que contará com […]
Abertura da Copa Pedro Alencar de Alves
Orientação Estratégica Contatos Folha de Pagamento Contra-Cheque online Transparência no Combate ao Covid 19 Facebook Youtube Instagram IPTU NOTAS FISCAIS CND CRC Portal da Transparência CACS| FUNDEB-NO Neste dia 06 de Dezembro do corrente, foi realizado no Ginásio Poliesportivo Laurênio Alves Feitosa, a Solenidade de Abertura da Copa Pedro Alencar de Alves. Estiveram presentes no […]
LEI COMPLEMENTAR No. 003 De 01 de agosto de 2006.
Regulamenta o Parágrafo único do Art. 36 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. Art. 1o. A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto nesta Lei Complementar. Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam-se, ainda, às medidas provisórias e demais atos normativos referidos no Art. 42 da […]
SOLICITAÇÃO DE CERTIDIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC
920/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Denomina de João Paulo Amorim Alencar, a localidade que indica e dá outras providências.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º – Fica denominado de João Paulo Amorim Alencar, o prédio destinado ao funcionamento da PREVI NOVA OLINDA, localizado na Av. Jeremias Pereira, 312, Bairro Centro, […]
LEI N° 618/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1.o – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao Orçamento da Despesa da Secretaria de Administração em conformidade com a Lei 614/2010, relativo à criação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de […]
LEI No 640/2011, de 31 e janeiro de 2011.
Altera o Caput do artigo N° 38 da Lei n° 549/2007 de 11 de dezembro de 2007 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Salários do Magistério de Nova Olinda e dá outras providências. AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Nova Olinda, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e […]