Leis criadas no ano de 1997 - Total 31 documentos.

LEI No 001/97, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. .AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 002/97, 30 DE JANEIRO DE 1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 003/97, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA CONCEDER AJUDA A QUALQUER TITULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 004/97, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI No 005/97, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 310/97, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1997CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AS SISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
LEI No 007/97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 - INSTITUI A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 008/97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUAS FINALIDADES, DENOMINAÇÃO E SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI No 010/97, DE 11 DE MARÇO DE 1997 - INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 011/97, DE 11 DE MARÇO DE 1997 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 012 /97, DE 11 DE MARÇO DE 1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 013/97, DE 30 DE ABRIL DE 1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 014/97, DE 30 DE ABRIL DE 1997 - INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 015/97, DE 30 DE ABRIL DE 1997 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PRÉDIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 016/97, DE 20 DE MAIO DE 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DO GRUPO DE MAGISTÉRIO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 017/97, DE 03 DE JUNHO DE 1997. AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 018/97, DE 03 DE JUNHO DE 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 019/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997. CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 020/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997. CRIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 021/97, DE 30 DE JUNHO DE 1997. INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 022/97, DE 30 DE JUNHO DE 1997. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA MENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉ RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 023/97, DE 07 DE JULHO DE 1997. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO NAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 023-A/97, de 19 de Agosto de 1997. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 024/97, de 07 de Novembro de 1997. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 025/97, de 07 de Novembro de 1997. ALTERA A LEI N.o 005/97 DE 7° DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 027/97, de 02 de Dezembro de 1997. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 028/97, de 11 de Dezembro de 1997 ALTERA A LEI N° 02497 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 029/97, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 030/97, de 11 de Dezembro de 1997. ALTERA A LEI No 007/90 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE ( POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI No 031/97, de 11 de Dezembro de 1997. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A QUE SE REFERE O ART. 15 DA LEI no 8.666/93, MODIFICADA PELA LEI n° 8.883/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENTRE CONTATO CONOSCO