O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1 – Determina à denominação da Academia da Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy) de Academia Francisco Amorim da Franca.
Art. 2 – Estão revogadas as disposições em contrário.
Art. 3 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2012.
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