Ir para o conteúdo
Carta de Serviços
Carregando data e hora...
Ouvidoria
e-SIC
Transparência
menu
home
O Município
Prefeito e Vice-Prefeita
Brasão, Hino e Bandeira
Histórico
Perguntas Frequentes
Dados Institucionais
Serviços On-line
Portal do Contribuinte
Nota Fiscal Eletrônica
Impressão de IPTU
Declaração Fiscal
Declaração Eletrônica de Serviço
Diário APRECE
Órgãos
Secretarias
Secretaria de Educação
Unidades de Saúde
Unidades Escolares
Cadunico
PREVI-Nova Olinda
LRF/Transparência
Licitações
Folha de Pagamento
RGF /Relatório de Gestão Fiscal
LDO /Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA /Lei de Orçamento Anual
RREO /Relatório resumido de Execução Orçamentária
PRGFIN - PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO
Receita Orcamentária Arrecadada
Receitas e Despesas
Despesas por Tipo
CACS-Fundeb
Plano de Contratações Anual
Prestação de Contas
Convênios
Informações Gerencias - Exercício 2025
PCA 2025
PCA 2024
Publicações
Processos e Publicações Legais
PPA /Plano Plurianual
Diárias
Transparência das Diárias
Editais
Decretos
Portarias
Plano Municipal de Educação
Código Tributário
Lei Ogânica
Código Tributário
Relatórios
LEI COMPLEMENTAR N 001/2002 -
24/02/2002
Lei Complementar-002-Código Tributário N 002/2003 -
19/12/2003
Decreto 08-Dedução cálculo do INSSQN -
Revogado
pelo DECRETO N° 114/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
17/03/2017
Lei N 961 -2023 Transação de Créditos Municipais
- 24/08/2023
DECRETO N° 114/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
- 15/10/2025
Rodapé
