A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no artigo 11, § 1º,
da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024 e nº
12.048/2024, nas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 01/2024, nº 20/2024 e nº 21/2024, bem como em
conformidade com a Lei Municipal nº 848/2019 (com alterações das Leis nº 923/2022 e nº 944/2023),
torna pública a abertura de inscrições para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento
de cargos em comissão da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda, vinculados ao Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS.
Atendimento ao Cidadão:
das 09h às 16h
Contato:
Telefone: (88) 3546-1489
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Av. Perimetral Sul, S/N,
Nova Olinda – CE, 63165-000
CNPJ: 07.536.444/0001-95
CONTATOS:
Técnico Responsável: Andre Luiz Leite
Contato: (88) 9.9864-8676
Email: andreluiz@novaolinda.ce.gov.br
Procuradoria de Justiça: procuradorianovaolinda@gmail.com
