O valor será usado para universalizar o sistema de saneamento básico, a construção de estação de tratamento de esgotos e ampliação da rede de água tratada
O valor será usado para universalizar o sistema de saneamento básico, a construção de estação de tratamento de esgotos e ampliação da rede de água tratada
O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, firmou na última quarta-feira (2), o maior projeto de saneamento básico da história do Município, com recurso total de R$ 35.903.922,44. Assinado com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com BNDES, o valor milionário será investido para universalizar o sistema de saneamento básico, a construção de estação de tratamento de esgotos e a ampliação da rede de água tratada.
A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito e reuniu o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará – AL, o deputado estadual Fernando Santana e o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra. Participaram também o presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Vieira e os demais vereadores Antônio de Deda (vice-presidente), Lurdes da Saúde (secretária), Mariêta, Adriano do Gesso, Cicim da Serra, secretários municipais, servidores públicos e populares.
Assinado pelo município através do prefeito – Ítalo Brito Alencar Alves, pelo Governo do Estado através Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil – Nelson Martins e pelo Diretor de Negócios do Interior da Cagece – Helder dos Santos Cortez.
O Prefeito Ítalo Brito destacou que “A prefeitura [de Nova Olinda] assina o contrato com a Cagece, tendo em vista realizar o mais importante projeto de saneamento já visto na história do Município, em todos os tempos, universalizando os serviços de água e esgoto, com melhoria para a saúde, meio ambiente, e a qualidade de vida da população”.
Já o Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil , Nelson Martins, explicou que os recursos são de uma parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, traz a modelagem de uma parceria público-privada que objetiva atingir a universalização do serviço de esgotamento sanitário, bem como promover melhorias operacionais e reduzir perdas de água nos sistemas das regiões metropolitanas do Estado, da qual Nova Olinda faz parte. O Diretor ressaltou ainda que “Nova Olinda é a primeira a assinar o contrato que autoriza as operações da Cagece em convênio com o BNDES”.
Segundo o Diretor de Negócios do Interior da Cagece, Helder Cortez, os projetos e as ações previstas no contrato de Nova Olinda “a serem executadas” preveem o menor impacto tarifário possível, tendo em vista o contrato de delegação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que venha contemplar a amortização dos investimentos no prazo de 35 anos. Com isso, o período de prestação de serviços da Cagece para a cidade de Nova Olinda passa a ser até 2055. Isso garante que a população tenha uma significativa melhora na qualidade dos serviços prestados pela companhia pelo menor custo para os usuários.
Os projetos previstos no contrato envolvem desde ampliação no sistema de abastecimento de água tratada, as substituições de ligações prediais e redes de abastecimento de água, projetos de abastecimento, ampliação e melhoria do sistema, execução de ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico como a universalização do sistema de esgotamento sanitário.
O cronograma de execução prevê no mínimo um ano para o inicio das obras, tendo em vista a complexidade dos projetos, mas também pela grandeza de recursos. Mesmo assim, segundo Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, o município respondeu rapidamente as fases de convênio e contratos, tanto na Câmara Municipal quanto na prefeitura, e que a Cagece já pode trabalhar, a partir de agora, na preparação de licitação e adiantar a captação de recursos financeiros junto ao banco financiador.
