DECRETO Nº 050/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de outubro no âmbito do município de Nova Olinda/CE e adota outras providências. Download do Arquivo
Lei número 932/2022. 28 de junho de 2022. Institui o programa de recuperação fiscal de Nova Olinda Ceará (REFIS)
Lei número 932/2022. 28 de junho de 2022. Institui o programa de recuperação fiscal de Nova Olinda Ceará (REFIS) Institui o programa de recuperação fiscal de Nova Olinda Ceará (REFIS) para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências: clique no ícone abaixo para ter acesso ao documento completo em PDF
LDO 2023 – LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 clique no icone para acessar o PDF da Lei
LEI Nº 924/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOSEFETIVOS QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE NOVA OLINDA, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1091/2021 DO GOVERNO FEDERAL EPORTARIA SEPRT/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuiçõeslegais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olindaaprovou e eu sanciono e promulgo a seguinteLei:Art. 1°. Ficam reajustados os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, […]
LEI Nº 923/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 549/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuiçõeslegais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olindaaprovou e eu sanciono e promulgo a seguinteLei:Art. 1º.Esta Lei altera a Tabela Salarial constante dos Anexos IV e V da Lei Nº 549 […]
LEI Nº 922/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Institui a Semana Municipal da Mulher noMunicípio de Nova Olinda-CE, e concedehomenagem as mulheres pela passagem do diainternacional da mulher e dá outrasprovidências.

LEI Nº 922/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Institui a Semana Municipal da Mulher noMunicípio de Nova Olinda-CE, e concedehomenagem as mulheres pela passagem do diainternacional da mulher e dá outrasprovidências.ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei.Art. […]
LEI Nº 921/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Denomina de João Oliveira de Araújo (JoãoVelho) a praça localizada no Bairro Cajueiros eadota outras providências.

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 921/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Denomina de João Oliveira de Araújo (JoãoVelho) a praça localizada no Bairro Cajueiros eadota outras providências.ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DOMUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei.Art. 1º – Denomina de João […]
920/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Denomina de João Paulo Amorim Alencar, a localidade que indica e dá outras providências.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º – Fica denominado de João Paulo Amorim Alencar, o prédio destinado ao funcionamento da PREVI NOVA OLINDA, localizado na Av. Jeremias Pereira, 312, Bairro Centro, […]
DECRETO Nº 009/2022 – 21 DE FEVEREIRO DE 2022 -feriado de carnaval

Dispoe sobre o feriado de carnal em Nova Olinda e da outras providências. ACESSE O DECRETO PELO LINK ABAIXO NA IMAGEM
Parcelamento e Remissão de multas de transito e creditos tributários do Departamento Municipal de Transito do Municipio de Nova Olinda.
Tenho a honra de submeter a apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, em anexo, em carater de URGENCIA URGENTISSIMA, visto que estabelece normas gerais para parcelamento e remissão de multas de transito e creditos tributários do Departamento Municipal de Transito do Municipio de […]