PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

LDO 2023 – LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. LEI Nº 930/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 clique no icone para acessar o  PDF da Lei

LEI Nº 924/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOSEFETIVOS QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE NOVA OLINDA, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1091/2021 DO GOVERNO FEDERAL EPORTARIA SEPRT/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuiçõeslegais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olindaaprovou e eu sanciono e promulgo a seguinteLei:Art. 1°. Ficam reajustados os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, […]

LEI Nº 923/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 549/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuiçõeslegais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olindaaprovou e eu sanciono e promulgo a seguinteLei:Art. 1º.Esta Lei altera a Tabela Salarial constante dos Anexos IV e V da Lei Nº 549 […]

LEI Nº 922/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Institui a Semana Municipal da Mulher noMunicípio de Nova Olinda-CE, e concedehomenagem as mulheres pela passagem do diainternacional da mulher e dá outrasprovidências.

LEI Nº 922/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Institui a Semana Municipal da Mulher noMunicípio de Nova Olinda-CE, e concedehomenagem as mulheres pela passagem do diainternacional da mulher e dá outrasprovidências.ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei.Art. […]

LEI Nº 921/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Denomina de João Oliveira de Araújo (JoãoVelho) a praça localizada no Bairro Cajueiros eadota outras providências.

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 921/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Denomina de João Oliveira de Araújo (JoãoVelho) a praça localizada no Bairro Cajueiros eadota outras providências.ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DOMUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que aCâmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei.Art. 1º – Denomina de João […]

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