LEI N° 814/2018 De 17 de abril de 2018.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acesse
LEI N° 813/2018 De 17 de abril de 2018.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acesse>
LEI N° 812/2018 De 26 de Março de 2018.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS IV E V DA LEI No 549/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acesse
LEI N° 810/2018 De 27 de Fevereiro de 2018.
ALTERA A LEI N° 808/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
LEI N° 809/2018 – De 27 de fevereiro de 2018
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA–CE, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Acesse
LEI N° 808/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
ALTERA A LEI No 775/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. Acesse
