LOA 2018
LOA 2018
LEI N° 826/2018 De 05 de Dezembro de 2018 .
Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1o Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.
LEI No 824/2018 De 19 de Novembro de 2018.
Regulamenta e disponibiliza aos conselheiros do CMAS, das representações governamental e não governamental/sociedade civil, recursos para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção e diárias. E dá outras providências.
Lei 823-LOA 2019
De 05 de Novembro de 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Acessem
LEI N° 822/2018 De 05 de Novembro de 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Acessem
LEI N° 821/2018 De 30 de Outubro de 2018-Altera o artigo 3o incisos I a VII e Parágrafo Único e o artigo 4o da Lei 388/99 de 01 de dezembro de 1999 e o artigo 1o da lei 402/2000 de 19 de setembro de 2000, que institui regulamenta o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e da outras providências.
Altera o artigo 3o incisos I a VII e Parágrafo Único e o artigo 4o da Lei 388/99 de 01 de dezembro de 1999 e o artigo 1o da lei 402/2000 de 19 de setembro de 2000, que institui regulamenta o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e da outras providências.
LEI N° 819/2018 De 22 de Outubro de 2018.
PRORROGA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS – CCA CRIADA PELA LEI No 782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessem
LEI N° 818/2018 De 03 de Outubro de 2018.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessem
LEI N° 817/2018 – De 03 de Outubro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FACO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. Art. 1o. Altera o Art. 1o, da Lei 612/2010, de 05 de março de 2010, que terá a seguinte redação:
LEI N° 816/2018 De 31 de Agosto de 2018.
DENOMINA DE BUJARI DE SANTA RITA DE CÁSSIA O SÍTIO CONHECIDO POR SITIO BUJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA CIDADE, PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessem
