Lei no 773/2017 De 19 de janeiro de 2017.
Altera a Lei n° 765/2016 que fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Nova Olinda para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências. ACESSE A LEI EM PDF
LEI N° 777/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 549/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI No. 805/2017, De 24 de novembro de 2017.
DENOMINA DE PROFESSORA MAZÉ A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais.
LEI N° 804/2017, De 24 de novembro de 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais.
LEI N° 803/2017, De 24 de novembro de 2017.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA–CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais.
LEI N° 802/2017, De 24 de novembro de 2017.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA–CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais.
Lei N.o 801/2017, De 24 de novembro de 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro do 2018. Leia mais.
LEI No. 800/2017, De 31 de outubro de 2017.
DENOMINA DE ALVINO JOSÉ DE LIMA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais.
LEI No. 799/2017, De 31 de outubro de 2017.
DENOMINA DE JOÃO FERREIRA LIMA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais.
LEI No. 798/2017, De 31 de outubro de 2017.
DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (ZÉ GRANDÃO) O CALÇADÃO NA RUA MONSENHOR TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.