LEI No. 772/2016 De 21 de novembro de 2016.
Dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional a título de apoio cultural pela Rádio Nova Olinda FM e adota outras providências. Leia mais
LEI No. 770/2016 De 09 de novembro de 2016 .
Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 747/2015) e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. O inciso I do Art. 5o da Lei N.° 747/2015 de 06 de novembro de 2015, passa a […]
LEI N° 769/2016 De 31 de outubro de 2016.
Dispõe sobre Governamental providências. e a Transição adota outras O Prefeito Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ler mais.
LEI N° 768/2016 De 12 de setembro de 2016.
“AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler mais
LEI N° 767/2016-01 de setembro de 2016.
Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ELIZIO MANOEL GALDINO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ler mais
LEI N° 764/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e adota outras providências. Ler mais
LEI No 762/2016. De 20 de junho de 2016.
Dispõe sobre os valores das gratificações dos cargos em comissão da Divisão de Radiodifusão Educativa e adota outras providências. Ler mais
LEI No 761/2016 De 20 de Junho de 2016.
Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Nova Olinda e adota outras providências. Ler Mais
LEI No. 760/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Olinda e adota outras providências. Ler Mais.
LEI No 759/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e as gratificações dos cargos comissionados do Poder Executivo do Município de Nova Olinda e adota outras providências. Ler Mais