PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

LEI No. 772/2016 De 21 de novembro de 2016.

Dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional a título de apoio cultural pela Rádio Nova Olinda FM e adota outras providências. Leia mais

LEI No. 770/2016 De 09 de novembro de 2016 .

Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 747/2015) e adota outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1o. O inciso I do Art. 5o da Lei N.° 747/2015 de 06 de novembro de 2015, passa a […]

LEI N° 769/2016 De 31 de outubro de 2016.

Dispõe sobre Governamental  providências. e a Transição adota outras  O Prefeito Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ler mais.

LEI N° 767/2016-01 de setembro de 2016.

Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e adota outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ELIZIO MANOEL GALDINO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA APROVOU E  EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ler mais

LEI No. 760/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016.

Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Olinda e adota outras providências. Ler Mais.

LEI No 759/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e as gratificações dos cargos comissionados do Poder Executivo do Município de Nova Olinda e adota outras providências. Ler Mais

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