Lei 910 – PPA
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Municpio de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Estado do Ceaerá faço saber que, a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu promulgo a seguinte lei: SEGUE ANEXO DOCUMENTO DA LEI
LEI N° 916 – RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
LEI N° 916 – RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Dispõe sobre o rateio de sobras de recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica fundeb com os em efetivo exercício nas atividades educacionais da secretaria de educação em âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 915 – RUA MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR
LEI N° 915 – RUA MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR Ilumina de Maria Marilene de Oliveira Alencar, Dendor, rua ao lado da rodovia Santana do Cariri nessa cidade de Nova Olinda e adota outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 914 – PARCELAMENTO DO IPTU PARA SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO
LEI N° 914 – PARCELAMENTO DO IPTU PARA SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO Autoriza o parcelamento do IPTU para servidores em folha de pagamento e dá outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 913 – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BÁCIA HIDROGRÁFICA DO ALTO DO JAGUARIBE
LEI N° 913 – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO DO JAGUARIBE Autoriza o chefe do executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades Rurais de pequeno porte do município de Nova Olinda/Ceará para o sistema integrado de saneamento da bacia hidrográfica do Alto do Jaguaribe e para o sistema integrado de saneamento Rural da Bacia do alto Jaguaribe Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 912 – RUA MARIA DO SOCORRO SARAIVA DE SOUSA
LEI N° 912 – RUA MARIA DO SOCORRO SARAIVA DE SOUSA Denomina Maria do Socorro Saraiva de Souza o Centro de Especialidades a saúde de Nova Olinda e adota outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 911 – RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA
LEI N° 911 – RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Denomina de Nossa Senhora de Aparecida, a localidade que indica e dá outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 910 –
LEI N° 910 – LOA 2022 EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Estado do Ceará, faço saber que, a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 909 – INSTITUI O PROGRAMA CÉLULAS MOTIVADORAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR
LEI N° 909 – INSTITUI O PROGRAMA CÉLULAS MOTIVADORAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR Institui o programa células motivadoras de prevenção e combate ao abandono escolar na Rede Pública do Município de Nova Olinda e dá outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
LEI N° 908 – CRIAÇÃO DO CIRCUITO DO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO
LEI N° 907 – DENOMINA DE HELIO LACERDA ALVES (HELIO DOS BARREIROS) Quadra poliesportiva Dispõe sobre a criação do circuito de Vale do Cariri de cicloturismo incentivo ao uso de bicicletas e turismo no município de Nova Olinda Ceará e dá outras providências Link abaixo para ter acesso ao documento em PDF
