LEI N° 749/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (ASSISINHO) A RUA QUE LIGA A RUA NAZÁRIO RIBEIRO A RUA PADRE CÍCERO, NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI N° 748/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DENOMINA DE ALVINO RIBEIRO DE CARVALHO A RUA QUE TEM INÍCIO NA PRIMEIRA VÉRTICE ESQUERDA DA RUA EXPEDITO VIEIRA DA SILVA, APÓS A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PATOS E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
Lei N.° 747/2015 de 06 de Novembro de 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Ler mais.
Lei N.° 746/2015, de 22 de setembro de 2015.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 726/2014, LOA/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI Nº 745/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI N° 744/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI N° 742/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DENOMINA DE EXPEDITO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE TEM INÍCIO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PATOS E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI N° 741/2015, de 19 de junho de 2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE COM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ E O ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 13.005/14 Ler mais.
LEI No 740/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA REMUNERAÇÃO DO TÉCNICO DE INSPEÇÃO ANIMAL PREVISTO NA LEI N° 707/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais.
LEI N° 739/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CRIA E AMPLIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Ler mais.
