Lei n° 726 de 12 de dezembro de 2014.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2015. Art. 1o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2015, compreendendo: LER MAIS
LEI N° 725/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Executivo Rodoviário do Município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. LER MAIS
LEI N° 724/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA A LEI No 478/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, ENTIDADES PRIVADAS OU PÚBLICAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: LER MAIS
LEI No. 723 De 16 de outubro de 2014
Dispõe as contribuições dos servidores municipais em favor das associações e sindicatos e adota outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO $ 8″. ART. 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E A PRESIDÊNCIA PROMULGA A SEGUINTE LEI: LER MAIS
LEI No. 720/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 0005/97 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmera Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei: LER MAIS
LEI N° 718/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: LER MAIS
LEI No. 716 De 07 de julho de 2014 .
Dispõe sobre afastamento de servidor(a) para acompanhamento de filho com deficiências e adota outras providências. A VICE–PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO S 8o. ART. 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E A PRESIDÊNCIA PROMULGA A SEGUINTE LEI. . . LER MAIS
LEI No. 714/2014, EM 07 DE JULHO DE 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.o 329/97 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: LER MAIS.
LEI No. 713/2014, de 16 de junho de 2014.
DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA, O TRECHO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LER MAIS
LEI No. 711/2014, EM 06 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LER MAIS
