LEI No 708/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLINDA, CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para acesso ao documento em PDF . . .
LEI N° 707/2013, de 05 de dezembro de 2013.
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1 – Fica acrescido ao art. 3o, item 7, IV a Coordenação do Matadouro Público Municipal, composto ao cargo de Técnico de Inspeção Animal e a Coordenação Administrativo…
LEI N° 706/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera a Lei Municipal no 564/2008 que retifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES-UC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar no 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Clique […]
LEI No 705/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios dos Vereadores e adota outras providências. Art. 1o. O subsídio mensal do vereador fixado nos termos do inciso II, do Art. 1o da Lei No. 676/2012, fica reajustado para o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, […]
LEI N° 704/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Clique para acesso ao documento em PDF . . .
LEI N° 703/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a autorizacão Legislativa para celebrar convênio com as Associações Comunitárias do município de NOVA OLINDA, e adota outras providencias. Art. 1o – Fica o poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com as Associações do Município de NOVA OLINDA. Art. 2o – O referido convênio tem por objetivo subsidiar as Associações em projetos […]
Lei No 702/2013, de 24 de outubro de 2013.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2014. Art. 1o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, compreendendo: I – Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta […]
LEI N° 701/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 675/2012, QUE CONDECER REAJUSTAMENTO SALARIAL A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para acesso ao documento em PDF . . .
LEI No 700/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para acesso ao documento em PDF
LEI No 699/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
DENOMINA DE VICENTE ALENCAR ALVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO ZABELÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para acesso ao documento em PDF . . .