Decreto 037/2021-Audiências Públicas 2021.
DECRETO O37/2021- Dispõe sobre a autorização para realização de todas as audiências públicas … 27/05/2021 Dispõe sobre a autorização para realização de todas as audiências públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de governo em parceria com as demais secretarias municipais em modo virtual e semipresencial durante o exercício de 2021.
Decreto 037/2020-de 01 de junho de 2020.
Onde fica no âmbito territorial do município de Nova Olinda/CE as disposições constantes no Decreto Estadual nº 33608, 30 de maio de 2020, dispõe sobre a reabertura gradual do Comércio neste município a partir do dia primeiro.de junho de 2020 e adota outras providências.
Decreto 035/2020, 22 de maio 2020
Decreto 035/2020, 22 de maio 2020-REABERTURA DOS COMERCIOS.
DECRETO No 017/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
