PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

ATRIBUIÇOES DA OUVIDORIA ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA  Atender o usuário do serviço público de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia  Atuar com independência e autonomia, fomentando a participação do usuário do serviço público na administração pública, conforme a Lei n° 13.460 de 2017, que institui o Código […]

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