PORTARIA Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – nomeação da Comissão Organizadora, para Edital n ° 01/2026 – EDITAL D E SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.,

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da

Constituição Federal, e art. 205, da Lei Federal nº 9.394/1996, e de acordo com a Lei

Municipal n° 315/97, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a

abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado, com a

finalidade de formar um banco de docentes, visando suprir as carências temporárias,

para a contratação futura e por tempo determinado, a fim de atender às necessidades, de

excepcional interesse público, da rede pública municipal de ensino, no âmbito da

Secretaria de Educação Básica – SEB. As especificações, os requisitos, as normas e as

condições estão estabelecidas neste Edital e seus anexos. Confira link do edital